Processo 195702/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2008 11:12
Autuado em 16/04/2008 11:12
Oficio de encaminhamento 055/08
Protocolo Integrado do Estado 99726911
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 94/2009 da Segunda Câmara, de 13/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2009 Acórdão   94/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
04/02/2009 Acórdão   94/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado PEDRO JUNIOR ANSELMO DE ASSIS

Juntadas
DataDescrição
02/04/2009 13:56 do Protocolo nº 130779/09
17/03/2009 16:26 do Protocolo nº 97947/09, referente interposição de Recurso de Revista

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 573/2009
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 542/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 450/2009
13/02/2009 186 Acórdão nº 94/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2009 14:53 DP Processo em remessa externa
15/04/2009 13:57 DP  
14/04/2009 11:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 574/2009 -
13/04/2009 08:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 196/2009 -
07/04/2009 11:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 573/2009 -
03/04/2009 10:22 DEX Instrução nº 150/2009 -
17/03/2009 16:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 450/2009 -
17/03/2009 16:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 542/2009 -
09/03/2009 10:36 DEX Ofício de Comunicação nº 141/2009 -
10/02/2009 10:51 S2C  
09/02/2009 11:44 GCHGH  
09/02/2009 09:21 S2C  
06/08/2008 09:39 GCHGH  
07/07/2008 09:57 SMPjTC Parecer nº 12393/2008 - aprovação com ressalva Ementa: convênio - regularidade com ressalva das contas.
16/04/2008 15:32 DAT Instrução nº 4091/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
16/04/2008 11:12 DP  

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